AEMFLO e CDL-SJ manifestam apoio à aprovação da Lei geral das MPEs para este ano
O projeto de lei, do deputado Cláudio Vignatti e de outros co-autores, também prevê a participação em sociedades de propósito específico, a equiparação do produtor rural pessoa física à empresa de pequeno porte e cria a figura do trabalhador avulso, tendo em vista que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de 90% […]